Thiago Castellan

Perfil Verificado

O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

há de ter uma revisão urgente na súmula 383 do STJ. Atualmente, essa jurisprudência é o grande portal para a mudança arbitraria. Basta abrir o processo em outra cidade e dar qualquer justificativa que a guarda será concedida ao fujão. É inadmissível uma súmula incitar o contrário do que a lei de alienação (posterior) prega e ir contra o código civil e contra a garantia do melhor interesse dos filhos quanto à convivência familiar (CF e outras leis). Urge a revisão de tal súmula. Ou emenda a existenre ou cria-se outro enunciado: o foro conpetente deve ser a do último domicílio do casal com o filho quando em união estável/casamento, ou a cidade do guardião nas demais hipóteses. Isso impediria alienações com fugas. Outra jurisprudência que deve ser alterada é a de que a alteracao da guarda deve ser evitada o maximo possivel. Há de ter um enunciado afastando tal aplicacao tb pra caso de alienação nessas mudanças. Entretanto, alterando a do foro, essa problemática já estaria resolvida. Há uma epidemia de fugas provocada pelo judiciário preguiçoso e inerte.Verdadeiros alienadores juduciais!!!